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CÂMARA MUNICIPAL DE BACURI

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2023

DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO CARLINHO GARCEZ, O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO SANTOS NETO.

INCORPORA, À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA REDE DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025

ESTABELECE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20022, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BACURI PARA O REFERIDO EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - CACSFUNDEB

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021

FICAM EM CARÁTER EXCEPCIONAL SUSPENSAS AS COBRANÇAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS , PELO PRAZO DE 90 DIAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021

INSTITUI O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO E O SÍTIO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL - FMPI

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2014

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