Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano 2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023
Dispõe sobre a concessão de Abono aos profissionais integrantes da Rede da Educação Básica Municipal
Denomina Ginásio Poliesportivo Carlinho Garcez, o Ginásio Poliesportivo localizado na Rua Deputado Santos Neto.
Incorpora, à legislação tributária Municipal, dispositivos da Lei Complementar Federal nº 175/2020
Estabelece a Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 20022, estimando a receita e fixando a despesa do município de BACURI para o referido exercício financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano 2022
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal - CACSFUNDEB
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano 2021
Ficam em caráter excepcional suspensas as cobranças de empréstimos consignados , pelo prazo de 90 dias, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano 2020
Autoriza a realização de Concurso Público para complementação do Quadro da Prefeitura Municipa
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano 2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano 2018
Institui o veículo oficial de divulgação e o sítio oficial dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2014
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano 2014
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